A Prefeitura de Bauru receberá R$ 700 mil para recuperar áreas degradadas em um espaço de mil hectares, equivalente a 10 milhões de metros quadrados, que integram a bacia hidrográfica do Rio Batalha.

O recurso chegará a fundo perdido e foi obtido mediante a aprovação de projeto da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sagra), desenvolvido em parceria com o Fórum Pró-Batalha, o DAE e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), por meio de edital da Agência Nacional de Águas (ANA).

A área contemplada pelo programa contempla os afluentes que desembocam em um extensão de 6 quilômetros do rio, a partir de ponto próximo à lagoa de captação para o abastecimento público, em direção à sua nascente.

"Esses mil hectares atingem duas importantes bacias de contribuição: uma onde está o Córrego do Ventura, onde estão seis nascentes e muitas estradas rurais, que carregam muitos sedimentos sólidos para o Batalha, especialmente na chuva; e outra onde está o córrego que passa pelas Águas Virtuosas. Lá, há um processo de erosão muito grande", explica o engenheiro florestal Gabriel Guimarães Motta, da Secretaria de Agricultura.

Além dos R$ 700 mil liberados pela ANA, a Prefeitura de Bauru oferecerá contrapartida de R$ 100 mil para a viabilização das intervenções programas.

Do total, R$ 300 mil custearão a locação de horas-máquina. Os equipamentos serão utilizados para o combate a erosões, intervenções nas estradas rurais e até o desassoreamento parcial do Rio Batalha.

Outros R$ 300 mil vão ser destinados ao reflorestamento de áreas degradadas na região.Dentre os 70,71 hectares de Áreas de Proteção Permanente (APPs), apenas 30,11 hectares contam com vegetação em estágio adequado.

"Vamos promover o plantio em 40 hectares. Daremos continuidade ao trabalho realizado desde 1998 pelo Fórum Pró-Batalha, mas agora dando maior ênfase às ações que promovam a recuperação direta das áreas degradadas nos mananciais. A ideia é estancar os processos de assoreamento em curto prazo para depois recompor o solo e dar estabilidade", pontua Gabriel Motta.

O projeto prevê ainda a aplicação de R$ 140 mil na confecção de três quilômetros de cerca, especialmente ao longo dos afluentes dos rio, para evitar que o gado das propriedades rurais do entorno se aproximem das margens.

"Também vamos utilizar R$ 60 mil para divulgar esse projeto e capacitar tecnicamente os produtores para que o trabalho desenvolvido não seja em vão", finaliza o engenheiro florestal.

PRAZO

Gabriel Motta diz que, após a aprovação da proposta pela Agência Nacional de Águas, a Sagra desenvolverá o projeto executivo para as intervenções. Segundo ele, após o empenho do recurso junto à Caixa Econômica Federal (CEF), as medidas deverão ser concretizadas durante o período de dois anos.

"Esse programa veio em um momento muito importante. Foi lançado em agosto, que precedeu a crise no abastecimento público de Bauru. O dinheiro resolve os problemas de uma parte da bacia do Batalha, mas o rio passa também pelos municípios de Piratininga e Agudos", observa o engenheiro florestal.

Secretário Municipal de Agricultura, Chico Maia enfatiza que, dos 101 projetos apresentados junto à ANA, apenas 18 foram selecionados e habilitados para a liberação de recursos.