Painel da Qualidade Ambiental, com 21 indicadores, é elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente.

Um painel com 21 indicadores ambientais, mostrando a situação da qualidade do ar, das águas e do solo, bem como das condições das áreas florestais nativas, fauna e flora, no Estado de São Paulo, é um novo instrumento colocado à disposição da sociedade, com a finalidade de promover a conscientização da população e subsidiar a elaboração de trabalhos por estudantes, professores, pesquisadores e outros profissionais.

O documento, segundo determina a resolução publicada hoje, sexta-feira, 02.10, pela Secretaria do Meio Ambiente – SMA no Diário Oficial do Estado – DOE, denomina-se Painel da Qualidade Ambiental, encontra-se disponível no sítio www.ambiente.sp.gov.br. Dos 21 indicadores, 2 são relativos à qualidade do ar, 5 a qualidade da água, 4 a saneamento básico, 4 a biodiversidade, 2 a mudanças climáticas e 1 a conservação do solo, produção e consumo, gestão municipal e fiscalização.

Os dados são compilados por técnicos da Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA, órgão da SMA, e deverão ser publicados todos os anos no primeiro dia útil da Semana do Meio Ambiente, em junho. O painel apresenta os valores sintéticos relativos a 2008, indicando ainda se a tendência do indicador é de melhoria, estabilidade ou piora, bem como a expectativa para 2009 e a meta para 2020.

Para a compreensão adequada das informações, especialmente em relação à previsão de metas, foram incluídas algumas das séries históricas dos dados contemplando um período mais largo, de cerca de dez anos. Da mesma forma, para propiciar a análise espacial dos indicadores, os dados são apresentados por Unidade de Gerenciamente de Recursos Hídricos - UGRHI e por município, quando disponíveis.

O objetivo da resolução é de oferecer um instrumento com indicadores básicos para o planejamento e avaliação de políticas públicas, atendendo especialmente ao prescreve a Lei Estadual nº 9.509/97, que instituiu a Política Estadual de Meio Ambiente, determinando a divulgação de relatórios anuais com a avaliação das condições ambientais em São Paulo.

Os indicadores

A consulta ao Painel da Qualidade Ambiental, com dados fornecidos pelos órgãos vinculados à SMA e, também, à secretaria de Saneamento e Energia. O quadro abaixo traz os valores referentes a 2008, com as perspectivas para 2009 e previsões para 2020. Para a compreensão dos dados, o painel faz o detalhamento metodológico dos indicadores. Os valores sobre material particulado, por exemplo, são expressos em microgramas por m³. Assim, considerando as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, mais os aglomerados urbanos de Piracicaba-Limeira, São José dos Campos e Sorocaba-Jundiaí, num total de 102 municípios, o valor em 2008 foi de 37 microgramas/m³, com tendência de manutenção desse valor, que deverá cair para 36 microgramas/m³ em 2009. A meta para 2020 é de baixar o valor para menos de 30 microgramas/m³.

Em relação à vegetação nativa, a tendência é de melhora passando de 13,94% de área do território paulista, em 2008, para 14,50%, em 2009. A meta para 2020 é de que a área coberta por vegetação nativa passe a 16,50% do Estado.

Alguns indicadores mostram-se negativos. São os dados relativos à balneabilidade de praias, esgoto, gestão do lixo, fauna silvestre e fiscalização, mas, à exceção do último indicador, o painel aponta uma tendência de melhora. Os outros indicadores tratam do ozônio troposférico, água superficial, abastecimento público, vida aquática, água subterrânea, mata ciliar, áreas protegidas, energia renovável, dióxido de carbono, sustentabilidade, conservação do solo e gestão municipal.