Na última sexta feira, dia 18, foi realizada na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a primeira reunião pública sobre a Gestão Ambiental da APA (Área de Proteção Ambiental) do Rio Batalha. A reunião foi a primeira de uma seqüência que pretende consolidar um Conselho Gestor e um Plano de Manejo para a área.

A sessão foi presidida pelo engenheiro florestal Amílcar Marcel de Souza, representante da Fundação Florestal e um dos organizadores da reunião, e contou com a presença do prefeito Rodrigo Agostinho.

Além de apresentar o histórico da APA do Rio Batalha e da Fundação Florestal, a reunião teve como objetivo ser um marco zero para a formulação de um Plano de Manejo, a fim de sistematizar o conhecimento e preencher lacunas de pesquisa sobre a área, diagnosticar, zonear e regulamentar o uso da APA, além de atuar na educação ambiental dos proprietários rurais da região.

O próximo passo será dado em breve. Na segunda reunião pública, prevista para a segunda quinzena de outubro, a pauta será o Conselho Gestor: serão decididos o número de cadeiras - mínimo de 12 e máximo de 24 - e quem serão seus representantes - 50% da sociedade civil e 50% do setor público. Decidido isso, uma portaria será redigida e enviada para o diretor da Fundação Florestal em São Paulo. Depois que o Conselho estiver formado, é a vez da elaboração do Plano de Manejo, que deve ser feito em conjunto pelos membros do Conselho, com o auxílio de uma empresa contratada.

A iniciativa, além de prever a gestão da APA do Rio Batalha, pretende mobilizar, fomentar e divulgar a APA entre os 11 municípios nos quais ela se encontra.

Histórico
A APA Estadual do Rio Batalha foi criada em 2001, mas desde a década de 80 ações de mobilização e preservação já eram organizadas. Em 1993, a SOS Mata Atlântica promoveu o projeto -Observando o Tietê-, de educação ambiental. Nesta mesma época, foi realizado o projeto -Reflorestando o Batalha-.

A partir de 1994, com a fundação do Instituto Vidágua, várias ações foram promovidas como plantio de mudas, identificação de empresas que plantavam cana e eucalipto nas margens do rio, além de realização de fóruns e reuniões em que o futuro do Batalha eram discutidos. Destas reuniões, surgiu o Fórum Pró-Batalha, hoje uma ONG que trabalha em parceria com o Vidágua, visando a recuperação das áreas degradadas da bacia.

Em 2001, o projeto que criava a APA do Rio Batalha foi aprovado. Além da conservação ambiental, a situação de degradação do solo, da vegetação e dos recursos hídricos da região foram motivos fortes para a aprovação do projeto. Além disso, APAs criam a oportunidade de buscar recursos, desenvolver projetos e promover o uso sustentável, segundo o engenheiro Amílcar de Souza. No caso da APA do Rio Batalha, que abrange 252 mil hectares (uma das maiores do Estado), os grandes objetivos são preservar os recursos hídricos e a biodiversidade, frear o avanço urbano desordenado, garantir a sobrevivência de comunidades tradicionais, planejar um desenvolvimento sustentável da região e recuperar as matas ciliares e o solo degradado.

Desde o ano passado, a Fundação Florestal assumiu o gerenciamento das APAS do Estado de São Paulo. A Fundação, que foi criada em 1986, é vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e está envolvida na conservação e produção florestal do Estado.