Lins - Os integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha (CBH-TB) referendaram ontem, por unanimidade, os índices de cobrança pelo uso da água na região do Tietê-Batalha. A reunião foi em Lins (102 quilômetros de Bauru) com a participação de representantes de municípios e de organizações da sociedade civil.

Os índices aprovados, e que serão cobrados das empresas de captação após sanção do governador José Serra (PSDB), ficaram da seguinte forma: R$ 0,01 para cada metro cúbico de água retirada do rio, R$ 0,02 para cada metro cúbico de água consumida e R$ 0,09 para cada quilo em DBO (demanda química de oxigênio) de esgoto lançado.

Segundo Pedro Carvalho Mellado, coordenador do Grupo Técnico de Trabalho da Cobrança Sobre o Uso da Água, os índices propostos pelo CBH-TB seguem agora para análise do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e depois será encaminhado para a sanção do governador do Estado.

Ivan De Marche, presidente da ONG Fórum Pró Batalha e integrante do grupo gestor da Câmara Técnica, lembra que pelo cronograma do CBH-TB os boletos de cobrança estão previstos para ser emitido em julho do ano que vem.

Mellado explica que o próprio CBH-TB ficará responsável em controlar o uso da água pelas empresas de captação, distribuição e de tratamento de esgoto.

Na prática, o município que captar e consumir mais água, pagará mais. O mesmo deve ocorrer com relação ao esgoto. Quem tratar menos o esgoto gerado, paga mais. O prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho (PMDB), foi um dos prefeitos da região que participaram da reunião ontem na Câmara Municipal de Lins. -Nós não temos ainda o valor exato que Bauru vai pagar mas estão sendo feitas as contas com base no cadastro de usuários de água do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE)-, explica Agostinho.

No entanto, conforme o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru antecipou ontem em matéria publicada pelo JC, estimativas dão conta que o órgão deve desembolsar cerca de R$ 1,3 milhão/ano para pagar a nova taxa ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré (CBH-TJ). Isso representa cerca de R$ 10 por ano a ser cobrado de cada consumidor, mas a autarquia de Bauru decidiu não cobrar dos moradores no primeiro ano de vigência da taxa. Os outros R$ 400 mil/ano são o que deve ser arrecadados para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha (CBH-TB), porque Bauru faz parte de ambas as bacias.

Agostinho lembra que algumas regiões de Bauru lança esgotos no rio Batalha ou afluentes, por isso deve pagar a nova taxa para as duas Bacias Hidrográficas. A maior parte do esgoto gerado em Bauru, cerca de 90% segundo Agostinho, vai para Bacia hidrográfica Tietê-Jacaré. Segundo o prefeito, o esgoto no rio Batalha é lançado na região de Tibiriçá e na região norte da cidade (região dos bairros Posada I e II, Vila São Paulo, Vanuire, Jardim Helena).

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Davi Venturino